Registrando sua Marca: A Blindagem Jurídica contra todos do mercado
Muitos empreendedores acreditam que apenas o nome fantasia já garante a proteção de sua marca. Entretanto, essa condição está longe de ser verdadeira, é apenas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que o nome do seu empreendimento comercial estará seguro juridicamente.
Entendendo onde é feito o Registro no Brasil, o caso abaixo vai nos mostrar a importância do registro de marca ao proporcionar a blindagem jurídica em todo território nacional.
O caso da Starbucks x Fran´s Café
A grande Starbucks entrou com uma ação para anular o registro de marca da empresa carioca Fran´s Café. Segundo ela, a marca registrada ´´Franccino Iced Coffe´´ era de extrema semelhança gráfica e fonética com sua marca ´´Frappuccino´´. Apesar do ocorrido, a Starbucks teve seu pedido negado e o negócio carioca permanece com a marca resguardada até hoje.
Com base na situação ocorrida, o que podemos tirar de lição?
Atenção à Pesquisa de Viabilidade
Esta pesquisa deve ser o primeiro processo a ser feito antes de realizar o protocolo do pedido, ela consiste numa série de pesquisas com o nome exato e o radical da proposta de registro. Dessa forma, podemos avaliar os riscos de indeferimento e oposição de terceiros perante sua marca. No caso acima, se fosse elaborado uma pesquisa mais detalhada seria evidente um nome registrado semelhante, o que poderia levar a menos dor de cabeça e estresse.
Processo Protegido Nacionalmente
Ao iniciar o protocolo de pedido no INPI seu processo alcançará um âmbito nacional, não somente algo local ou regional. Portanto, é muito importante começar o quanto antes, pois o instituto prioriza aqueles que saíram na frente para que os processos andem de forma organizada.
Confie no Trabalho do Instituto Nacional de Proteção Industrial
Com seu nome posto no INPI será feito uma série de fases para averiguar qualquer semelhança ou cópia com marcas de registro em vigor. Cada fase geralmente demora por volta de 60 dias para justamente o INPI poder analisar e terceiros se oporem ao seu processo - é um direito deles. Dessa forma, tiramos com isso que sua marca sendo apta a divulgar no mercado foi um longo processo de investigação por trás, e que qualquer processo judicial posterior ao registro você já vai ter uma segurança jurídica e conforto muito maior, assim como os representantes da Fran´s Café.
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